Yaya Ateliê

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250592179 (09/10/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPERMERCADOS YAYÁ LTDA Procurador: Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230490319 (09/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GISELLE FONSECA SANTOS

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230490319 (09/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GISELLE FONSECA SANTOS Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230490319 (09/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GISELLE FONSECA SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006870228 (YÁYÁ), Processo 780078713 (YAYA), Processo 821677543 (YAYÁ), Processo 822299925 (YAYÁ), Processo 822299941 (YAYÁ), Processo 007086784 (YAYA), Processo 811685268 (YAYÁ), Processo 902020099 (YAYÁ), Processo 812459288 (YAYÁ), Processo 812459318 (YAYA), Processo 822299917 (YAYÁ), Processo 822299909 (YAYÁ), Processo 006870201 (YÁYÁ), Processo 006870236 (YÁYÁ), Processo 810744961 (YAYA), Processo 812459296 (YAYA), Processo 006870210 (YÁYÁ), Processo 007572093 (YAYA), Processo 812459270 (YAYÁ), Processo 812459300 (YAYÁ) e Processo 819585432 (YAYÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210524113 de 30/11/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.