08/11/2022
RPI 2705
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820693758 (ARC SUL), Processo 828253250 (ARKI PACKAGING), Processo 905477650 (ARC ENGENHARIA), Processo 905829816 (ARK TOYS), Processo 900129328 (ARQUI DECOR), Processo 919945805 (ARK GREEN), Processo 904521168 (ARKii HOMEWEAR), Processo 909989583 (ARQUI+ GESTÃO DE DOCUMENTOS), Processo 823624250 (ARQUI TRAÇO), Processo 921468261 (ARQUIJOBS), Processo 917919998 (ARKE) e Processo 920546056 (ARK TOYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;