Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250007361 (08/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registros de marca - 5060815-29.2025.4.02.5101 - 31ª VF RJ - INPI 52402.007966/2025-13 - Anotada à margem dos registros de marca a existência da ação judicial.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250007361 (08/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registros de marca - 5060815-29.2025.4.02.5101 - 31ª VF RJ - INPI 52402.007966/2025-13 - Anotada à margem dos registros de marca a existência da ação judicial. | RPI 2846 | Data 2025-07-22
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2719 | Data 2023-02-14
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2716 | Data 2023-01-24
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2703 | Data 2022-10-25
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220095919 (08/03/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: VIVA CAZUZA
Procurador: Monica da Silva Moraes
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220095919 (08/03/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: VIVA CAZUZA
Procurador: Monica da Silva Moraes
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. | RPI 2675 | Data 2022-04-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2649 | Data 2021-10-13