ZANON AGRO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220560953 (16/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATÁLIA ZANON CARVALHO Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850240434425 (26/08/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: NATÁLIA ZANON CARVALHO Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar com o valor de R$ 84,00 ao valor pago anteriormente, através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220560953 (16/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATÁLIA ZANON CARVALHO Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as recorrentes e os titulares dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado às recorrentes comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para um mesmo titular ou conjunto de titulares, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade ou de cotitularidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220558720 (15/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA [BR]; NATÁLIA ZANON CARVALHO [BR] Cessionário: ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA; NATÁLIA ZANON CARVALHO Detalhes do despacho:EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2716, DE 24/01/2023, RESTA AVERBADA CESSÃO EM REGIME DE COTITULARIDADE. CEDENTE: "NATÁLIA ZANON CARVALHO", CPF Nº 333.144.578-98. CESSIONÁRIO: CONJUNTO DE COTITULARES FORMADO POR "NATÁLIA ZANON CARVALHO", CPF Nº 333.144.578-98 e "ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA", CNPJ Nº 10.511.148/0001-44. O INPI NÃO AVERBA PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DE CADA COTITULAR NOS PROCESSOS DE REGISTRO DE MARCA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220560953 (16/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATÁLIA ZANON CARVALHO Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220558720 (15/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: NATÁLIA ZANON CARVALHO [BR] Cessionário: ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913736341 (GRUPO ZANON) e Processo 918547121 (ZANON EXPAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)