DON MANOEL RESTAURANTE & VINHOS

IPAS579 | Emissão de segunda via de certificado de registro | Protocolo: 800260001730 (05/01/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: DOMUUS COZINHA CONTEMPORANEA LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2873 | Data 2026-01-27

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250416262 (31/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DOMUUS COZINHA CONTEMPORANEA LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. | RPI 2856 | Data 2025-09-30

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2740 | Data 2023-07-11

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220500239 (08/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DON MANOEL RESTAURANTE LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2735 | Data 2023-06-06

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220500239 (08/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DON MANOEL RESTAURANTE LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2711 | Data 2022-12-20

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913298565 (Don Manoeli Casa de Massas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2702 | Data 2022-10-18

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2648 | Data 2021-10-05