Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902414500 (JL JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902414500 (JL JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2757 | Data 2023-11-07
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tendo em vista tratar-se de pedido de registro em regime de cotitularidade, depositado por um dos seus titulares, apresente documentação que contenha a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, também deverá ser apresentada a respectiva procuração. Por oportuno, observa-se que um modelo do documento de prática conjunta dos atos está disponível no item ?Modelos? do Manual de Marcas do INPI: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Documento-que-atesta-a-práticaconjunta-de-atos-pelos-cotitulares-da-marca
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Tendo em vista tratar-se de pedido de registro em regime de cotitularidade, depositado por um dos seus titulares, apresente documentação que contenha a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, também deverá ser apresentada a respectiva procuração. Por oportuno, observa-se que um modelo do documento de prática conjunta dos atos está disponível no item ?Modelos? do Manual de Marcas do INPI: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Documento-que-atesta-a-práticaconjunta-de-atos-pelos-cotitulares-da-marca | RPI 2740 | Data 2023-07-11
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210526577 de 01/12/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210526577 de 01/12/2021 | RPI 2664 | Data 2022-01-25
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2648 | Data 2021-10-05
