IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907121101 (SB SALGADOS BULGARELLI), Processo 918039924 (Senhor Batatas Burguer SB), Processo 913368342 (SB SIERRA BURGER Authentic Burger Grill Est. 2012), Processo 827555563 (SB SATO BUFFET), Processo 920934927 (SUPER BURGUER SB) e Processo 922789231 (SB Smash Brothers). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2701
11/10/2022