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Dado oficial do INPI

TikTok

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TikTok

ST13

BR500000924299487

Classe

4

Pedido

924299487

Registro

924299487

Andamento no INPI

  1. Depósito16/09/21
  2. Publicação05/10/21
  3. Exame
  4. Indeferido29/08/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 29/08/2023. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

15/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

4

Data de depósito

16/09/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

KY

Titulares e representantes

Titulares

TIKTOK LTD.

Representantes

Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

42416453000143

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 4

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 4

AcendalhaAditivos, não químicos, para combustível para motoresAlcatrão de hulha combustívelAlcatrão de hulha em forma de óleo combustívelÁlcool [combustível]Álcool hidratado combustível [etanol]Álcool metiladoAntracitoAparas de madeira para acender fogoArtigo para iluminação não elétricoBenzinaBlocos de turfa [combustível]Botijão de gás, cheio, para uso domésticoBriquetes combustíveisBriquetes de carvãoBriquetes de madeiraButano [gás]CarburantesCarvão [combustível]Carvão para narguiléCarvão vegetal [combustível]Cavaca [lenha para fogo]Cera [matéria-prima]Cera de abelhaCera de abelha para uso na fabricação de cosméticosCera de carnaúbaCera industrialCera para correiasCera para esquisCera para iluminaçãoCeresinaCombustívelCombustível à base de álcoolCombustível à base de bagaço de cana [etanol]Combustível à base de benzenoCombustível à base de biomassa [biocombustível]Combustível à base de óleo de dendê [palma] [biodiesel]Combustível à base de óleo de semente de mamona [biodiesel]Combustível à base de óleo de soja [biodiesel]Combustível à base de xilenoCombustível mineralCombustível para iluminaçãoCombustível para motorCompostos para absorção de póCompostos para ligar póCompostos para ligar pó para varreduraCoqueEletricidadeEnergia elétricaEspermacete refinadoEstearinaEtanol [combustível]Éter de petróleoFluidos de corteFluidos para isqueiroGás combustívelGás de cozinhaGás de óleoGás de xisto betuminosoGás metano e butanoGás para iluminaçãoGás pobreGás solidificado [combustível]GasóleoGeleia de petróleo para uso industrialGrafite lubrificanteGraxa lubrificanteGraxa para armasGraxa para calçadosGraxa para correiasGraxa para couroGraxas industriaisGraxas para conservação de couroIsca para acender fogoLamparinas [velas]Lampião não elétricoLanolinaLanolina para uso na fabricação de cosméticosLenha para fogoLigroínaLinhitaLubrificantesMatéria físsil para aparelho de energia nuclear [combustível atômico]Mazut [óleo pesado combustível]Metanol [combustível]Misturas combustíveis vaporizadasNaftaNafta de carvãoOleínaÓleo combustívelÓleo de coltar [óleo de alcatrão de hulha]Óleo de colza para uso industrialÓleo de copaíba [insumo]Óleo de girassol para uso industrialÓleo de mamonaÓleo de ossos para uso industrialÓleo de peixe não comestívelÓleo de rícino para uso industrialÓleo de xisto betuminosoÓleo dieselÓleo industrialÓleo lubrificanteÓleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentosÓleo mineral branco técnicoÓleo para motorÓleo para uso têxtilÓleo sintético para uso industrialÓleo umectanteÓleos para conservação de alvenariaÓleos para conservação de couroÓleos para desmoldar [construção]Óleos para iluminaçãoÓleos para tintasOzoceriteParafinaParafina para prancha de surfPavios de candeeiroPavios para velasPetróleo, em bruto ou refinadoPó de carvão [combustível]Preparações antiderrapantes para correiasPreparações de óleo de soja para tratamento antiaderente de utensílios de cozinhaProdutos para dar brilho a frutasProdutos para remover póQueroseneRecipiente de metal [botijão] para acondicionamento de gás, cheioSeboSuarda [lanolina]Tiras de papel para acender fogoTurfa [combustível]Vaselina [uso industrial]Velas [iluminação]Velas para árvores de natalVelas perfumadas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230553921 (13/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Face à anterioridade  840851340.

RPI 2845

15/07/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230553921 (13/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2777

26/03/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230396627 (18/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

RPI 2749

12/09/2023

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230415983 (30/08/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

RPI 2749

12/09/2023

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913590487 (TICKTOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2749

12/09/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840851340 (TICK TOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2747

29/08/2023

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230351009 (26/07/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: BYTEDANCE LTD. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Solicitação atendida com a correção do processo através da anulação do despacho de indeferimento publicado na RPI 2742, de 25/07/2023.

RPI 2745

15/08/2023

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2742, de 25/07/2023, por erro formal, uma vez que a anterioridade apontada como impeditiva encontra-se sob pedido de caducidade.

RPI 2745

15/08/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230301143 (29/06/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Carlos Vicente da Silva Nogueira Cedente: BYTEDANCE LTD. [KY] Cessionário: TIKTOK LTD.

RPI 2743

01/08/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840851340 (TICK TOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2742

25/07/2023

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210525064 de 01/12/2021

RPI 2664

25/01/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2648

05/10/2021

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