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Dado oficial do INPI

ERVA - MATE Matuta

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ERVA - MATE Matuta

ST13

BR500000924279451

Classe

30

Pedido

924279451

Registro

924279451

Andamento no INPI

  1. Depósito15/09/21
  2. Publicação05/10/21
  3. Exame
  4. Deferimento12/11/24
  5. Concessão03/12/24
  6. Vigente03/12/34

Registro concedido em 03/12/2024 e em vigor até 03/12/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/12/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

03/12/2024

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

15/09/2021

Data de registro

03/12/2024

Data de expiração

03/12/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

GO, BR

Titulares e representantes

Titulares

O. C. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

5.3.1126.1.1826.1.1627.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Erva mate para tereréErva mate para chimarrãoChá

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2813

03/12/2024

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220552853 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS

RPI 2810

12/11/2024

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220552853 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS Sobrestadores:Petição 850220399528 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815739826 (MATUTO) e Petição 850220399538 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO)

RPI 2786

28/05/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220552853 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2715

17/01/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815739826 (MATUTO) e 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628761 (ARROZ MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2701

11/10/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2648

05/10/2021

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