XIS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250012436 (09/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora e prenotação da transferência de titularidade da presente marca para "Ana Paula Cardoso da Silva" em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - SP. Processo Digital nº 0053854-60.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.013729/2025-83. A transferência só poderá ser efetivada mediante a apresentação de petição de anotação de transferência de titularidade da atual titular para a cessionária, conforme item 8 do Manual de Marcas. Informamos que o valor da retribuição referente ao serviço de anotação de transferência de titularidade (serviço 349 - Portaria INPI nº 10 de 09/05/2025) é de R$ 170,00 (cento e setenta reais) para o primeiro processo e R$ 90,00 (noventa reais) para cada processos adicional, desde que o cessionário e o cedente sejam os mesmos.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850230042582 (31/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ANA XISDE EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA Procurador: Ana Paula Borges Martins Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 924148659.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230042582 (31/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ANA XISDE EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA Procurador: Ana Paula Borges Martins

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)