IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230248627 (29/05/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LEANDRO DE CASSIO MARTINS,
Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA
Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição de número 850230064871, já devidamente analisada.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850230248627 (29/05/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LEANDRO DE CASSIO MARTINS,
Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA
Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição de número 850230064871, já devidamente analisada. | RPI 2878 | Data 2026-03-03
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230064871 (13/02/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LEANDRO DE CASSIO MARTINS,
Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850230064871 (13/02/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LEANDRO DE CASSIO MARTINS,
Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA | RPI 2856 | Data 2025-09-30
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230329408 (14/07/2023)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: PAULO RICARDO RAMOS NOGUEIRA - ME
Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230329408 (14/07/2023)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: PAULO RICARDO RAMOS NOGUEIRA - ME
Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. " | RPI 2744 | Data 2023-08-08
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230248627 (29/05/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LEANDRO DE CASSIO MARTINS,
Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230248627 (29/05/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LEANDRO DE CASSIO MARTINS,
Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA | RPI 2740 | Data 2023-07-11
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2711 | Data 2022-12-20
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2647 | Data 2021-09-28
