ROMA FM REDE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220528134 (26/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROMA CABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Cedente: GC COMUNICAÇÃO LTDA ME [BR] Cessionário: ROMA CABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista que a busca apontou como anterioridade registro em vigor da marca "ROMACABO" pertencente à empresa ORM CABO ANANINDEUA LTDA CNPJ: 02857897000108, Avenida Comandante Bras de Aguiar, nº 333, no Bairro de NazaréBelém PARÁ 66035-395 BR, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre a empresa apontada na anterioridade e a empresa requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. É importante explicar à empresa requerente que na documentação presente na inicial não consta a empresa "ORM CABO ANANINDEUA LTDA CNPJ: 02857897000108" e a mera identidade sócios ou declaração de pertencimento ao mesmo grupo não são válidas. Entenda estimada empresa requerente: é preciso que haja um documento em que conste a sua empresa: GC Comunicação LTDA ME CNPJ: 02028485000157 e a empresa ORM CABO ANANINDEUA LTDA CNPJ: 02857897000108 no quadro de empresas societárias. Reforçamos: a relação de grupo econômico é uma relação entre empresas (pessoas jurídicas) e não entre sócios (pessoas físicas).

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)