IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903857081 (ORTOPEDIA SETE), Processo 910226300 (7 SETE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) e Processo 903879646 (ESPAÇO SETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903857081 (ORTOPEDIA SETE), Processo 910226300 (7 SETE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) e Processo 903879646 (ESPAÇO SETE). Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 7 INSTITUTO SETTI (913147397).O sinal em tela imita foneticamente as anterioridades apontadas, visa assinalar serviços de segmento mercadológico idêntico ou semelhante e enseja confusão ou associação errônea, pelo consumidor, quanto ao prestador dos serviços em questão. Buscas: fonetica, figurativa e nominativa (set*).
RPI 2701
11/10/2022