IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230214893 (10/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBERTO MORENO DE MELO
RPI 2832
15/04/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
Empório Pommard
ST13
BR500000924083697Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 21/03/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230214893 (10/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBERTO MORENO DE MELO
RPI 2832
15/04/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230214893 (10/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBERTO MORENO DE MELO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2737
20/06/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem (Pommard), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
RPI 2724
21/03/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220147582 (08/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: INSTITUT NATIONAL DE L'ORIGINE ET DE LA QUALITÉ Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.
RPI 2724
21/03/2023
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210508406 de 22/11/2021
RPI 2659
21/12/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2646
21/09/2021
Outras marcas de R. M. (pessoa física)
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