IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501583201 (TF), 827995814 (TF TANIEF). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911928987 (TF THAIS FERREIRA), Processo 920542832 (TF), Processo 912081627 (TF SPORTS), Processo 913241628 (TF SPORTS), Processo 907060790 (T&F), Processo 907813992 (TF TEXAS FOREVER), Processo 920542549 (TF), Processo 909680639 (TOP TF FARDAS), Processo 817106391 (TF), Processo 823452395 (T&F), Processo 906025206 (TF BIKE SERIES), Processo 912557109 (TF EXPERIENCE) e Processo 911145443 (TE.EF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2724
21/03/2023