IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914760513 (QUOD), Processo 914759124 (QUOD), Processo 914154079 (QUOD), Processo 914759558 (QUOD), Processo 914760424 (QUOD), Processo 914760718 (QUOD), Processo 914759795 (QUOD), Processo 914760629 (QUOD), Processo 914759272 (QUOD), Processo 914777475 (QUOD), Processo 914153927 (QUOD) e Processo 914777327 (QUOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2725
28/03/2023