Bloco D Construtora

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240000646 (01/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5132392-38.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do registro marcário nº 923988874, para a marca mista "BLOCO D CONSTRUTORA" (CPC/2015, art. 487, I), na classe 37. Por consequência, em razão do reconhecimento do direito de precedência, declaro igualmente nulo o ato administrativo praticado pela autarquia que indeferiu o pedido de registro da marca mista da autora ?BLOCO D ENGENHARIA?, sob o nº 924177373, na classe 37, devendo o respectivo registro ser deferido, após a quitação das taxas administrativas pertinentes.? Processo INPI n° 52402.000402/2024-61.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240000646 (01/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos. Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.510 - 9a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, com concessão de tutela de urgência, nos seguintes termos: "Concedo a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos do registro n. 923988874, da marca BLOCO D CONSTRUTORA, a fim de que não sejam impostos óbices administrativos para viabilizar o registro marcário da parte autora, conforme requerido em réplica". Processo INPI nº 52402.000402/2024-61

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240000646 (01/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.510. Registro sub judice. Processo INPI nº 52402.000402/2024-61

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240000582 (29/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.000402/2024-61.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230488171 (09/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BLOCO D ENGENHARIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210561934 (23/12/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: D.CAVALCANTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI-ME Procurador: Gilber Bento Da Silva

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210469107 de 27/10/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)