IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830759999 (IMPÉRIO DAS CALHAS), Processo 921612494 (IMPÉRIO DOS METAIS), Processo 822375214 (IMPERIO DOS METAIS) e Processo 906133041 (IMPERIO DO ALUMINIO E PISOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
27/09/2022
RPI 2699
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830759999 (IMPÉRIO DAS CALHAS), Processo 921612494 (IMPÉRIO DOS METAIS), Processo 822375214 (IMPERIO DOS METAIS) e Processo 906133041 (IMPERIO DO ALUMINIO E PISOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2699 | Data 2022-09-27