BELLA OTICA E RELOJOARIA bellaoticasjcampos

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250308984 (13/06/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELLIÓTICA FRANQUEADORA LTDA Procurador: Jair Silva de Andrade

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230185217 (24/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BELLA OTICAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850230185217 (24/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BELLA OTICAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anulada a exigência publicada na RPI 2810, de 12/11/2024, por ter sido indevida.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230185217 (24/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BELLA OTICAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos elementos ?figurativos das marcas FACEBOOK e INSTAGRAM?, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante no art. 125 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230185217 (24/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BELLA OTICAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome figura relativa as marcas do FACEBOOK e INSTAGRAM, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905820053 (ÓTICA BELA ÍRIS), Processo 826683444 (BELOTICA), Processo 914804782 (ÓTICAS BELA VISTA), Processo 820298824 (BELLI ÓTICA), Processo 903550067 (Belliótica) e Processo 903550326 (Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências". Conforme o item 5.3 do Manual de Marcas, ?o pedido não será republicado, pois prevalece o texto constante na imagem da marca?, que foi publicada corretamente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220381487 (29/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BELLA OTICAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Cedente: BELLA OTICA E RELOJOARIA [BR] Cessionário: BELLA OTICAS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210557905 (21/12/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FERNANDA SUELEM SILVA BARRETO 22504208820 ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210476553 de 29/10/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)