History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230189697 (26/04/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: R M DE MIRANDA
Procurador: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PI
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230189697 (26/04/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: R M DE MIRANDA
Procurador: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PI | RPI 2814 | Data 2024-12-10
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230189697 (26/04/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: R M DE MIRANDA
Procurador: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PI
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230189697 (26/04/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: R M DE MIRANDA
Procurador: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PI
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2737 | Data 2023-06-20
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821393782 (GURILANDIA), Processo 902882317 (GURILÂNDIA), Processo 821397923 (GURILANDIA) e Processo 910150940 (GURILÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821393782 (GURILANDIA), Processo 902882317 (GURILÂNDIA), Processo 821397923 (GURILANDIA) e Processo 910150940 (GURILÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2723 | Data 2023-03-14
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220067964 (16/02/2022)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)
Requerente: EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220067964 (16/02/2022)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)
Requerente: EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição. | RPI 2723 | Data 2023-03-14
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210442609 de 08/10/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210442609 de 08/10/2021 | RPI 2657 | Data 2021-12-07
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2643 | Data 2021-08-31
