IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913060852 (ESPAÇO JACK), 914215078 (JACKMUSICBAR), 915784513 (THE JACK), 916919340 (JACK FOOD & FUN), 916929477 (JACK FOOD & FUN), 917466837 (JACK BAR), 918398339 (JACK?S SMASH BURGER), 91861690 (JACK PIZZA), 922769001 (JACK'S FRANGO DELIVERY), 923509690 (JACK?S FACTORY), 923569162 (JACK TEX MEX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826814069 (JACK ROCK BAR), Processo 911526560 (JACK STEAK), Processo 914976516 (Jack´s), Processo 908880910 (JACK BURGUER) e Processo 919036465 (Jack Chicken Delivery). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2696
06/09/2022