Sand Beach Sports

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920415768 (Sand Sea BEACH WEAR), Processo 823651525 (SAND BEACH) e Processo 824144546 (SAND BEACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL(11) 35 reivindicada indicando quais ?acessórios para beach tênis e esportes afins? serão comercializados, uma vez que a especificação declarada na petição inicial é genérica (PARA A PARTE OPOSTA). Cumpra na NCL(11).

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210420298 de 27/09/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)