IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Essence ClinicSPA (920618049); Essence Fisioterapia e Pilates (922631034). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919539114 (Espaço Essence Corpo e Mente Unidos), Processo 831164050 (ESSENCE STUDIO DE PILATES), Processo 923280715 (INSTITUTO ESSENCE MEDICINA E BELEZA) e Processo 921556047 (ESSENCE CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2692
09/08/2022