Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850250465291 (19/08/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: A FORNADA ITAIM PAES E REFEICOES LTDA
Procurador: Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 15,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250465291. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850250465291 (19/08/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: A FORNADA ITAIM PAES E REFEICOES LTDA
Procurador: Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 15,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250465291. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1. | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2746 | Data 2023-08-22
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220444153 (04/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A FORNADA ITAIM PAES E REFEICOES EIRELI
Procurador: Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220444153 (04/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A FORNADA ITAIM PAES E REFEICOES EIRELI
Procurador: Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda. | RPI 2740 | Data 2023-07-11
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220444153 (04/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A FORNADA ITAIM PAES E REFEICOES EIRELI
Procurador: Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220444153 (04/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A FORNADA ITAIM PAES E REFEICOES EIRELI
Procurador: Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2708 | Data 2022-11-29
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923830405. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917925300 (Santa Fornada Confeitaria) e Processo 909370206 (FORNADA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923830405. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917925300 (Santa Fornada Confeitaria) e Processo 909370206 (FORNADA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2692 | Data 2022-08-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2643 | Data 2021-08-31
