D.O.M - Diagnóstico de Oportunidades para a Meta

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230419986 (31/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230419986 (31/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220423860 (22/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 2B SOLUTION LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220423860 (22/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 2B SOLUTION LTDA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923034161 (DOM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916833887 (DOM YOGA & ART SCHOOL) e Processo 913263737 (COLÉGIO DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)