ABAETÉ

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850260403288 (10/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O cedente - pessoa física - não é cotitular do processo e a titularidade já se encontra em nome da cessionária.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240386744 (01/08/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Em pedidos ou registros em regime de cotitularidade, é possível solicitar a alteração de informações referentes a mais de um cotitular ou requerente do processo em uma única petição, desde que o conjunto de cotitulares ou requerentes dos processos indicados na petição seja exatamente o mesmo. Deste modo, para alteração de nome, sede ou endereço de processos com conjuntos de cotitulares diferentes, será necessário apresentar mais de uma petição (item 9.4 do Manual de Marcas). Conforme art. 216 da LPI.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240386744 (01/08/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2816, de 24/12/2024, anulado para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240386744 (01/08/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220489660 (01/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AUGUSTO COSTA FARIA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar trânsito de ação judicial de nulidade contra registro de sinal semelhante de titularidade da Recorrente. Sobrestadores:Petição 301150000691 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826898920 (ABAETÉ)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220489660 (01/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AUGUSTO COSTA FARIA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220489660 (01/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AUGUSTO COSTA FARIA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850220361922 (17/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AUGUSTO COSTA FARIA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Até decisão do registro sub judice nº 826898920, referente à marca ?ABAETÉ?, em trâmite perante o Juízo da 18ª Vara Federal de Minas Gerais/MG, sob o nº 0008590-22.2015.4.01.3800 INPI nº 52400.048727/2015-53). Sobrestadores:Petição 301150000691 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826898920 (ABAETÉ)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823243435 (COOPERABAETÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220019553 (18/01/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ABAETE INDUSTRIA LACTEA LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:NOME ALTERADO

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)