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IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220399214 (08/09/2022) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: JOSÉ HITALO PALMITO DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Alegações improcedentes. O pedido de registro já havia passado pelo exame de mérito. O mesmo foi indeferimento conforme publicação na RPI 2692, de 09/08/2022.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850220487998 (01/11/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: JOSÉ HITALO PALMITO DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220442594 (04/10/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: JOSÉ HITALO PALMITO DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro de marca (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos números 921088116 e 923822283 (marcas ?VIVA CONSTRUÇÕES? e ?VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903436973 (VivA IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)