07/03/2023
RPI 2722
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922927081 (SOMOS ALMA), Processo 917994710 (ALMÁA ENGENHARIA), Processo 825791049 (ALMA) e Processo 907438784 (ALMA VERDE SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;