IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916088030 (AS ASHLEY STEWART), Processo 917472497 (AS ANA SPINELLI), Processo 907461484 (as lindaserafina), Processo 917892550 (AS AVENTURA SHOES ESPORTE), Processo 922465940 (AS S), Processo 919237436 (AS store), Processo 915832496 (AS ANA SOLCCI LOFT 8), Processo 916087816 (ASHLEY AS STEWART), Processo 916925200 (AS ASTONE), Processo 922465754 (AS S), Processo 916087786 (ASHLEY AS STEWART), Processo 916087999 (AS), Processo 916088065 (AS ASHLEY STEWART), Processo 914718495 (A!S AVENUE STORE), Processo 916087883 (AS) e Processo 920909159 (AS Amanda Silva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2722
07/03/2023