IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917826027 (NA PEGADA), Processo 903423294 (FORRÓ DAKELE JEITO), Processo 829597255 (NA PEGADA DO FLASH), Processo 915202930 (NA PEGADA DO FLY) e Processo 919187862 (Na Pegada do Fly). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2691
02/08/2022