IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913942081 (INDIAN MOTORCYCLE WRECKING CREW), Processo 827025521 (INDIAN), Processo 827025548 (INDIAN), Processo 818058480 (INDIAN), Processo 840423322 (INDIAN MOTORCYCLE) e Processo 840426518 (INDIAN MOTORCYCLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2721
28/02/2023