02/08/2022
RPI 2691
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921696671 (CWB APPLE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908782187 (APPLE PAY), Processo 913173541 (APPLE APP STORE), Processo 917506740 (APPLE SEARCH ADS), Processo 910370729 (APPLE WALLET), Processo 914978780 (APPLE BOOKS), Processo 919308953 (APPLE WATCH STUDIO), Processo 916739295 (LIGA APPLE), Processo 917207076 (APPLE ARCADE), Processo 918248353 (APPLE TRADE IN), Processo 829627618 (APPLE STORE), Processo 501582239 (APPLE ONE), Processo 909085447 (APPLE WATCH), Processo 909488568 (APPLE NOTÍCIAS), Processo 829577181 (APPLE), Processo 910268266 (APPLE NEWS PUBLISHER) e Processo 916873862 (APPLE CARPLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;