Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250646660 (10/11/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250646660 (10/11/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. | RPI 2871 | Data 2026-01-13
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919919090 (Diálogos em Ciências Humanas) e Processo 919919260 (Diálogos em Ciências Humanas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919919090 (Diálogos em Ciências Humanas) e Processo 919919260 (Diálogos em Ciências Humanas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2853 | Data 2025-09-09
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850230053793 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919919090 (Diálogos em Ciências Humanas) e Petição 850230053803 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919919260 (Diálogos em Ciências Humanas)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Petição 850230053793 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919919090 (Diálogos em Ciências Humanas) e Petição 850230053803 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919919260 (Diálogos em Ciências Humanas) | RPI 2726 | Data 2023-04-04
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210561036 (23/12/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
Cedente: EDITORA MODERNA LTDA [BR]
Cessionário: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210561036 (23/12/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
Cedente: EDITORA MODERNA LTDA [BR]
Cessionário: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA | RPI 2666 | Data 2022-02-08
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210450052 de 14/10/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210450052 de 14/10/2021 | RPI 2655 | Data 2021-11-23
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2641 | Data 2021-08-17
