IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922870497 (GPS - Global Pandemic Shield), Processo 912698853 (PagShield), Processo 920125360 (INSURESHIELD) e Processo 812976177 (BLUE SHIELD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal requerido - SHIELD SECURITIZADORA INVERGROUP - reproduz parcialmente, com acréscimo, marcas registradas de terceiros para os mesmos serviços, a saber: 812976177 (BLUE SHIELD), 912698853 (PagShield), 920125360 (INSURESHIELD) e 922870497 (GPS - Global Pandemic Shield). Considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). O risco de confusão justifica-se pelo destaque dado ao termo "SHIELD" na apresentação mista do sinal. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo com o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *n*ver*+*gr*up*; inver*; *shield*.
RPI 2692
09/08/2022