IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914732978 (ZARA SRPLS), Processo 916195651 (Azaha), Processo 819959103 (ZARA), Processo 819945510 (ZARA), Processo 914733044 (ZARA SRPLS), Processo 817638580 (ZARA), Processo 825944546 (ZARA HOME), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 910834148 (ZARA), Processo 821043242 (ZARA BASIC) e Processo 829278605 (ZARA HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
28/02/2023
RPI 2721
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914732978 (ZARA SRPLS), Processo 916195651 (Azaha), Processo 819959103 (ZARA), Processo 819945510 (ZARA), Processo 914733044 (ZARA SRPLS), Processo 817638580 (ZARA), Processo 825944546 (ZARA HOME), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 910834148 (ZARA), Processo 821043242 (ZARA BASIC) e Processo 829278605 (ZARA HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2721 | Data 2023-02-28