DOM FERNANDO

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250224085 (05/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D.F. PIZZARIAS LTDA Procurador: ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA Cedente: H. O. MARTINS - RESTAURANTE [BR] Cessionário: D.F. PIZZARIAS LTDA | RPI 2850 | Data 2025-08-19

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2795 | Data 2024-07-30

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220428543 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. O. MARTINS - RESTAURANTE Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2784 | Data 2024-05-14

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220428543 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. O. MARTINS - RESTAURANTE Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2707 | Data 2022-11-22

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916444813 (DOM FERNANDES PASTELARIA E BURGUERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2692 | Data 2022-08-09

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2641 | Data 2021-08-17