IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840675194 (HOG HARLEY OWNERS GROUP), Processo 826951260 (HARLEY), Processo 830414835 (HARLEY-DAVIDSON MOTORCYCLES), Processo 822440598 (MOTOR HARLEY-DAVIDSON CYCLES), Processo 826951252 (HARLEY-DAVIDSON), Processo 822440792 (HARLEY-DAVIDSON) e Processo 822440822 (HARLEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2721
28/02/2023