History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230357209 (28/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FIO FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA
Procurador: Thales Mandato
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230357209 (28/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FIO FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA
Procurador: Thales Mandato
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230009991 (22/09/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 5092217-02.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.010707/2023-08. Julgado extinto o feito, com resolução de mérito, e improcedente o pedido.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301230009991 (22/09/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 5092217-02.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.010707/2023-08. Julgado extinto o feito, com resolução de mérito, e improcedente o pedido. | RPI 2855 | Data 2025-09-23
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230009991 (22/09/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 5092217-02.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.010707/2023-08. Intimado o INPI para que consigne que o registro da marca formulado sob o nº 923724303 encontra-se sub judice.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230009991 (22/09/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 5092217-02.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.010707/2023-08. Intimado o INPI para que consigne que o registro da marca formulado sob o nº 923724303 encontra-se sub judice. | RPI 2752 | Data 2023-10-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresaria FIOFORT METALURGICA E ESTAMPARIA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826481973 (FIOFORT) e Processo 920208339 (FIO FORTE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresaria FIOFORT METALURGICA E ESTAMPARIA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826481973 (FIOFORT) e Processo 920208339 (FIO FORTE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2721 | Data 2023-02-28
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210437930 de 06/10/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210437930 de 06/10/2021 | RPI 2655 | Data 2021-11-23
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2640 | Data 2021-08-10
