IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922695911. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919043755 (RL), Processo 905262670 (RL HIGIENE), Processo 915092913 (RL CHEMICALS), Processo 919472230 (REDE RL), Processo 902823477 (RL MOTOSTORE), Processo 919221904 (RL HIGIENE), Processo 903259583 (LOJA RL) e Processo 918253586 (RL AQUARISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2688
12/07/2022