IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908263341 (ALFA ENGENHARIA), Processo 920632289 (Alpha Market), Processo 910060193 (ALPHA AMBIENTAL), Processo 917698975 (ALPHA HOUSE), Processo 918509360 (ALPHA CASA), Processo 918526787 (ALPHA HOME), Processo 920631878 (Alpha Market), Processo 908984529 (ALPHA URBANISMO), Processo 919633641 (ALPHA CASAS), Processo 920631517 (Alpha Market), Processo 917699149 (ALPHA HOUSE), Processo 918509203 (ALPHA CASA) e Processo 908970714 (ALPHA URBANISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2720
23/02/2023