IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 770371540 (PILAR ? aguarda fim de caducidade), 918632722 (DIÁRIO DE PILAR ? aguarda fim de sobrestamento) e 904577406 (PILAR ? aguarda fim de procedimento judicial). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906697506 (PILAR DESDE 1875) e Processo 912818905 (CLUB SODA PILAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2720
23/02/2023