VIXTRA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009877 (04/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por VIXTRA TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de VISTRA GROUP HOLDINGS S/A, perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº 5075059-31.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010002/2023-82]. Transitada em julgado a sentença de improcedência do pedido de declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 923677933, mantido em grau de recurso.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220357511 (15/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SERTRADING S/A Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220359203 (16/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SERTRADING S/A Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva Cedente: SERTRADING S/A [BR] Cessionário: VIXTRA TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220357511 (15/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SERTRADING S/A Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911876294 (VISTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)