TRINO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230010251 (27/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por TRINO ATELIER JOIAS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TRINA COMÉRCIO DE SEMI JÓIAS LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5081478-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012179/2023-13], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 923676643, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010251 (27/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por TRINO ATELIER JÓIAS LTDA. EPP, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5081478-67.2023.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.012179/2023-13).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220401740 (09/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TRINO ATELIER JOIAS EIRELI - EPP Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220401740 (09/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TRINO ATELIER JOIAS EIRELI - EPP Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900053682 (TRINA SEMI JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)