IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919467814 (HM HORNOSMORILLON ARQUITETURA E ENGENHARIA ? aguarda análise de procedimento de nulidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919091610 (hm essence), Processo 919091741 (hm select), Processo 917914090 (H.M Bem Viver), Processo 919532888 (hm maxi), Processo 911698779 (inovahm), Processo 919091776 (hm victory), Processo 830039724 (HM ENGENHARIA), Processo 919091687 (hm intense), Processo 914589946 (H.M ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), Processo 918122457 (hm BRISA do mar), Processo 919091717 (hm smart), Processo 831153229 (hm SUSTENTABILIDADE) e Processo 918469147 (hm PARQUE DOS PÁSSAROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2720
23/02/2023