IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902891677 (AMAZÔNIA CURSOS), Processo 908636504 (REVISTA AMAZÔNIA), Processo 900762136 (AMAZÔNIA TV), Processo 904487067 (AMAZÔNIA POP FESTIVAL), Processo 819683337 (AMAZÔNIA NEWS), Processo 909277877 (PROGRAMA AMAZÔNIA) e Processo 829038264 (AMAZÔNIA TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2688
12/07/2022