IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903028760 (PARQUE GAÚCHO), Processo 913038008 (ADEGA GAÚCHO), Processo 918841607 (BUTECO DO GAÚCHO), Processo 908143605 (PRO GAÚCHO), Processo 916671062 (XIS DO GAÚCHO), Processo 905822498 (CANTINA DO GAÚCHO), Processo 918337852 (DU' GAÚCHO Alimentos), Processo 920753850 (CASA DO GAÚCHO), Processo 921249730 (CHURRASCO GAÚCHO), Processo 904724220 (SABOR GAUCHO), Processo 914828959 (CDG Churrascaria do Gaúcho), Processo 825860393 (DEL GAUCHO) e Processo 918583853 (CHURRASCARIA E RESTAURANTE GALPÃO GAÚCHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2686
28/06/2022