IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2723
14/03/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2723
14/03/2023
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210420436 (27/09/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira Detalhes do despacho:Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito.
RPI 2723
14/03/2023
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: EXIGÊNCIA PARA REQUERENTE/OPOSTA: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido (personagem "Geleia" da franquia "Os Caça Fantasmas"), ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular.
RPI 2707
22/11/2022
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210420436 de 27/09/2021
RPI 2652
03/11/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2638
27/07/2021
Outras marcas de M. F. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.