IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913459291 (SPACE TRADE), Processo 830584315 (JOINT SPACE SPLIT APPLICATION ARCHITECTURE), Processo 918141834 (SMART SPACE HUMAN NATURE. DIGITAL SPEED.), Processo 910254478 (Space Black), Processo 840094531 (Clear Space) e Processo 912555890 (SPACE NATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o procurador por se tratar do próprio requerente do pedido de registro de marca.
RPI 2685
21/06/2022