ESPAÇO MELANINA

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918509947 (MELANINA BRONZEAMENTO ARTIFICIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2706 | Data 2022-11-16

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210525139 (01/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ANDRESSA LIDIA OLIVEIRA NUNES Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2664 | Data 2022-01-25

IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210381003 de 02/09/2021 | RPI 2652 | Data 2021-11-03

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2638 | Data 2021-07-27