Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
Vivian Festas Casa do Confeiteiro
ST13
BR500000923532307Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 05/11/2024 e em vigor até 05/11/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/11/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850250348927 (03/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6) Requerente: VIVIAN SUPERMERCADOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO.
RPI 2886
28/04/2026
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850250348927 (03/07/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: VIVIAN SUPERMERCADOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Retificação por erro de publicação na Revista da Propriedade Industrial (cód. 366) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333), deve o interessado complementar com o valor de R$ 700,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382).
RPI 2870
06/01/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250226955 (06/05/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VIVIAN SUPERMERCADOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2843
01/07/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250190662 (15/04/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2838
27/05/2025
Concessão de registro
RPI 2809
05/11/2024
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230065135 (13/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2799
27/08/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850230065135 (13/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2727
11/04/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919881378 (CASA DO CONFEITEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2710
13/12/2022
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210419503 de 27/09/2021 e 850210392406 de 10/09/2021
RPI 2652
03/11/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2638
27/07/2021
Outras marcas de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA
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